PAB/Goiás

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Nova Base Conceitual do Artesanato Brasileiro
Acordo de Cooperação Técnica - SED/MDIC
Estudo Matérias-Primas Artesanato Goiano
Relatório Economia Criativa 2011-2018

 

 

 

29ª Feira "Mãos de Minas"

Relação de Associações, Cooperativas e Grupos de Artesãos selecionadas pela Coordenação do PAB/GO: 
  • ASSOCIAÇÃO DE ALEXÂNIA, Alexânia
  • COOPERATIVA BORDANA, Goiânia
  • FEIRA DO CERRADO, Goiânia
  • CENTRAL DO ARTESANATO GOIANO, Goiânia
  • NINHO DOS ARTISTAS, Águas Lindas
  • ARMAZÉM, Serranópolis
  • ASSOCIAÇÃO DE ARTESÃOS DE CRISTALINA, Cristalina
  • ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS EM PRATA, Pirenópolis
  • CASA DO ARTESÃO DE JATAÍ, Jataí
  • ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃO DE ORIZONA, Orizona
  • ASSOCIAÇÃO DE ARTESÃOS DE RIO VERDE, Rio Verde
  • ASSOCIAÇÃO FEMININA DE MORRINHOS, Morrinhos
  • ASSOCIAÇÃO DE ARTESÃOS DE NOVO GAMA, Novo Gama

PROGRAMA DO ARTESANATO BRASILEIRO 

O Programa do Artesanato Brasileiro, integrante da programação do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), e gerenciado pela Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa, tem o objetivo de promover o desenvolvimento integrado do Setor artesanal e a valorização do artesão, elevando o seu nível cultural, profissional, social e econômico. 
 
Portal do Artesanato Brasileiro: http://www.artesanatobrasileiro.gov.br/

O Programa do Artesanato Brasileiro (PAB) é composto por: 

  • 01 Coordenação Nacional; 

  • 27 Coordenações Estaduais do Artesanato (CEA), vinculadas às respectivas Secretarias de Estado de cada Estado e do Distrito Federal; 

  • A Coordenação Estadual do Artesanato é exercida pelos Estados Federados com a responsabilidade pelo cadastramento, atualização dos dados, emissão e entrega da Carteira Nacional do Artesão, seleção de artesãos para feiras nacionais e internacionais; 

  • A adesão dos Estados e do Distrito Federal dar-se-á por meio de Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para o desenvolvimento conjunto de políticas públicas para o pleno desenvolvimento do segmento artesanal, qual já foi assinado entre a União, por intermédio do Ministério de Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Científico e Tecnológico e de Agricultura, Pecuária e Irrigação (SED). Constitui objeto deste Acordo de Cooperação Técnica a Coordenação Nacional do Programa do Artesanato Brasileiro do Departamento de Empreendedorismo e Artesanato, e a SED, por meio da Coordenação Estadual do Artesanato da Superintendência de Economia Criativa e Solidária, o desenvolvimento de atividades que visem a valorização do artesão brasileiro, elevando o seu nível cultural, profissional, social e econômico, bem como desenvolver, promover o artesanato e realizar o suporte técnico operacional para a execução das políticas públicas voltadas ao desenvolvimento do setor. 

CARTEIRA NACIONAL DO ARTESÃO 

 

Benefícios

  1. É gratuita;
  2. É válida em todo o território nacional;
  3. Tem validade de 6 anos;
  4. É chancelada pelo Governo Federal, pelo Governo do Estado de Goiás, e pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (SED/GO);
  5. Identifica profissionalmente o seu portador;
  6. Auxilia no trânsito das peças, principalmente nas rodovias estaduais e federais;
  7. É o documento exigido nas inscrições para participação nas feiras do PAB Nacional;
  8. Permite que o artesão emita nota dos seus produtos;
  9. Concede aos seus portadores isenção fiscal de ICMS na comercialização das suas peças dentro e fora do Estado de Goiás;

SICAB (Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro)

  • Para obter a Carteira Nacional do Artesão é necessário: 
  • Ter domicílio na unidade federativa em que for solicitado o registro; 
  • Ter idade igual ou superior a 16 anos; 
  • Apresentar cópia dos seguintes documentos: 
  1. Carteira de Identidade; e/ou (Documento de identificação com foto); 
  2. Cadastro de Pessoas Físicas (CPF); 
  3. Comprovante de residência ou declaração conforme Lei n° 7.115, de 29 de agosto de 1983; 
  4. Cópia do documento de inscrição no PIS/PASEP (opcional) 
  5. 1 (uma) foto 3 x 4. 
  • Apresentar 1 (uma) peça pronta de cada matéria-prima/técnica a ser cadastrada; 
  • Elaborar uma peça artesanal, por matéria-prima/técnica a ser cadastrada, em todas as suas fases, em teste de habilidade a ser realizado pela Coordenação Estadual; 
  • Submeter os produtos previstos à avaliação de funcionário ou colaborador eventual com conhecimento notório do artesanato local, a fim de identificar a técnica predominante empregada pelo artesão, considerando os critérios desta Portaria. 
  • Fica dispensado do teste de habilidade, o artesão reconhecido como mestre artesão e artista popular definidos pela Portaria nº 1007/SEI de 11/06/2018. 
  • Ser cadastrado no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (SICAB) pela coordenação estadual. 
  • Quanto a solicitação de transferência pelo artesão, a Coordenação Estadual de destino, deverá proceder o pedido no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro SICAB), à Coordenação Estadual de origem, mediante a documentação do comprovante de residência do artesão. Após solicitação no SICAB a Coordenação Estadual de origem terá 2 (dois) dias úteis para liberar a transferência do artesão. 

Conheça o PAB

O artesanato floresce como atividade produtiva e expressão da capacidade criativa de um grupo ou de uma sociedade. Por esse motivo o setor do artesanato tem sido objeto de apoio governamental desde 1977, com a criação do PNDA - Programa Nacional de Desenvolvimento do Artesanato, posteriormente transformado no Programa do Artesanato Brasileiro.

Em consonância com a agenda política do governo de desenvolvimento e combate às desigualdades sociais, o PAB ganhou importância na gestão pública, com o status de programa orçamentário do Governo Federal.

Atualmente a cadeia produtiva do artesanato dá ocupação a 8,5 milhões de brasileiros nas 27 unidades da federação e representa quase 3% do Produto Interno Bruto. A riqueza decorrente dessa diversidade é a principal fonte de ocupação e renda dos artesãos cadastrados no PAB Nacional.

Além do aspecto econômico, é importante salientar que no nosso país milhões de artesãos contam, através de sua arte, a história cultural brasileira, cuja força provém de uma substância profunda da alma coletiva, que assume e revela a singularidade de sua cultura, de sua potencialidade criativa e da peculiaridade de seus modos de vida, fazendo a mediação da tradição com o contemporâneo.

Coordenação Nacional:

Coordenadora Nacional: Ana Beatriz Ellery - (61) 2027 - 9535

Coordenações Estaduais:

Coordenador PAB AC: Wanderson Wenderson Bragança Lopes - (68) 3215 - 2897

Coordenadora PAB AL: Daniela Chaves de Vasconcelos - (82) 3315 - 1700

Coordenadora PAB AP: Karla Marcella Fernandes Chesca - (96) 3212 - 1100

Coordenadora PAB AM: Claudia Regina Oliveira Monteiro - (92) 3182 - 6198

Coordenadora PAB BA:  Luciana Embilina Pinheiro - (71) 3116 - 6107

Coordenador PAB CE: Amanaci Diógenes Braga - ( 85) 3101 - 1627

Coordenadora PAB DF: Antônia Grasia Contini Martinelli - (61) 3226 - 6526

Coordenadora PAB ES: Rosangela Evangelista dos Santos - (27) 3636 - 6816

Coordenador PAB GO: André Milhomem Franco - (62) 3201 - 5498

Coordenadora PAB MA: Viviane Coelho de Jesus - (98) 3232 - 2187

Coordenadora PAB MT: Lourdes Josafá Sampaio - (65) 3613 - 9324

Coordenadora PAB MS: Katienka Dias Klain - (67) 3316 - 9107

Coordenador PAB MG: Thiago Tomaz de Souza - (31) 3915 - 2934

Coordenadora PAB PA: Dione Maria Cavalcante de Matos - (91) 3342 - 8552

Coordenadora PAB PB: Lucineia Maia Bezerra - (83) 3214 - 5490

Coordenadora PAB PE: Leilane Pessoa de Oliveira - (81) 3181 - 3457

Coordenadora PAB PI: Jaina Nayara da Silva Melo - (86) 3223 - 2803

Coordenadora PAB PR: Patrícia Terezinha Dobrowolski - (41) 3210 - 2868

Coordenadora PAB RJ: Úrsula Hallais André Issa - (21) 3803 - 9395

Coordenadora PAB RN: Salmira de Araújo Torres Clemente - (84) 3232 - 7861

Coordenadora PAB RS: Marlene Leal Garcia  - (51) 3226 - 3055

Coordenadora PAB ROWellida Sodré Barros Oliveira - (69) 3216 - 7362

Coordenador PAB RR: Alexandro Franscisco Morais Abreu - (95) 2121 2645

Coordenadora PAB SC: Juliana Menezes da Cunha - (48) 3664 - 8000

Coordenadora PAB SE: Maria Ana Rosa Tavares de Souza - (79) 3222 - 5942

Coordenadora PAB SP: Elisabete Bacelar do Carmo - (11) 3718 -6530

Coordenadora PAB TO: Núbia Maria Curcino Machado - (63) 3218 - 2238 

 

Número de Artesãos Cadastrados em Goiás

  Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Total
2008 0 0 0 0 0 0 1 3 0 3 0 0 7
2009 2 0 2 5 0 1 9 1 6 4 3 2 35
2010 0 0 2 3 1 0 0 3 9 0 2 1 21
2011 0 0 36 30 0 13 1 20 130 98 2 0 330
2012 1 3 5 11 2 0 5 2 3 5 1 1 40
2013 1 3 4 3 3 72 23 48 62 50 84 47 400
2014 84 170 70 172 115 121 1 262 193 585 310 1 2.091
2015 5 4 29 59 8 139 39 152 98 63 12 55 661
2016 39 151 259 155 304 276 52 211 67 171 88 150 1.923
2017 48 191 320 111 297 186 177 325 333 132 165 232 2.517
2018 56 26 115 69 90 66 67 81 40 5 53   655
Total 236 548 842 618 820 874 375 1.108 941 1.156 721 489 8.693

 

RANKING ESTADUAL - Dezembro/2018

1 - GOIÂNIA 567
2 - CRISTALINA 272
3 - PIRENÓPOLIS 204
4 - FORMOSA 201
5 - CATALÃO 185
6 - ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS 180
7 - RIO VERDE 166
8 - SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO 164
9 - CIDADE OCIDENTAL 158
10 - JATAÍ 155
11 - ALEXÂNIA 153
12 - CIDADE DE GOIÁS 150
13 - ANÁPOLIS 147
14 - LUZIÂNIA 147
15 - ITAUÇU 145
16 - VALPARAÍSO DE GOIÁS 144
17 - CALDAS NOVAS 143
18 - FAINA 139
19 - CHAPADÃO DO CÉU 138
20 - PIRACANJUBA 126
21 - ALTO PARAÍSO  124
22 - VIANÓPOLIS 124
23 - MORRINHOS 119
24 - APARECIDA DE GOIÁS 113
25 - IPAMERI 113
26 - MINEIROS 112
27 - QUIRINÓPOLIS 108
28 - NOVO GAMA 101
29 - INHUMAS 100
30 - PORANGATU 100
31 - ITABERAÍ 85
32 - TEREZÓPOLIS DE GOIÁS 82
33 - ITUMBIARA 77
34 - SANTA FÉ DE GOIÁS 73
35 - URUAÇU 73
36 - GOIANÁPOLIS 71
37 - SILVÂNIA 70
38 - RUBIATABA 63
39 - ABADIÂNIA 58
40 - RIO QUENTE 58
41 - IPORÁ 57
42 - SERRANÓPOLIS 57
43 - CAVALCANTE 56
44 - PETROLINA DE GOIÁS 55
45 - TRINDADE 55
46 - CEZARINA 54
47 - GOIANDIRA  53
48 - CAÇU 52
49 - PARAÚNA 52
50 - JARAGUÁ 50

 

RANKING CENTRO-OESTE - Dezembro/2018

1. DISTRITO FEDERAL: 9.480

2. GOIÁS: 8.693

3. MATO GROSSO: 5.313

4. MATO GROSSO DO SUL: 3.485

TOTAL REGIÃO CENTRO-OESTE: 26.971

 

RANKING NACIONAL – Dezembro/ 2018

1 CEARÁ 14.489
2 ALAGOAS 14.328
3 BAHIA 13.506
4 RIO DE JANEIRO 11.950
5 DISTRITO FEDERAL 9.480
6 PERNAMBUCO 9.321
7 GOIÁS 8.693
8 RIO GRANDE DO NORTE 8.485
9 ESPÍRITO SANTO 7.578
10 RIO GRANDE DO SUL 7.426
11 MINAS GERAIS  5.937
12 MATO GROSSO 5.313
13 SERGIPE 4.031
14 MATO GROSSO DO SUL 3.485
15 PARÁ  3.241
16 AMAZONAS 2.932
17 SÃO PAULO 2.145
18 PARAÍBA 1.754
19 SANTA CATARINA 1.738
20 PIAUÍ 1.399
21 ACRE 1.183
22 TOCANTINS 899
23 MARANHÃO 788
24 RONDÔNIA 659
25 AMAPÁ 567
26 PARANÁ 542
27 RORAIMA  218
# TOTAL BRASIL 142.076
Fonte: Coordenação PAB/GO, Dezembro, 2018

André Franco - Superintendente de Economia Criativa e Solidária 

  (62) 3201-5498

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