PAB/Goiás

 

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Nova Base Conceitual do Artesanato Brasileiro
Acordo de Cooperação Técnica - SED/MDIC
Estudo Matérias-Primas Artesanato Goiano
Relatório Economia Criativa 2011-2018

 

 

 

PROGRAMA DO ARTESANATO BRASILEIRO 

O Programa do Artesanato Brasileiro, integrante da programação do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), e gerenciado pela Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa, tem o objetivo de promover o desenvolvimento integrado do Setor artesanal e a valorização do artesão, elevando o seu nível cultural, profissional, social e econômico. 

 

Portal do Artesanato Brasileiro: http://www.artesanatobrasileiro.gov.br/

O Programa do Artesanato Brasileiro (PAB) é composto por: 

01 Coordenação Nacional; 

27 Coordenações Estaduais do Artesanato (CEA), vinculadas às respectivas Secretarias de Estado de cada Estado e do Distrito Federal; 

A Coordenação Estadual do Artesanato é exercida pelos Estados Federados com a responsabilidade pelo cadastramento, atualização dos dados, emissão e entrega da Carteira Nacional do Artesão, seleção de artesãos para feiras nacionais e internacionais; 

A adesão dos Estados e do Distrito Federal dar-se-á por meio de Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para o desenvolvimento conjunto de políticas públicas para o pleno desenvolvimento do segmento artesanal, qual já foi assinado entre a União, por intermédio do Ministério de Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Científico e Tecnológico e de Agricultura, Pecuária e Irrigação (SED). Constitui objeto deste Acordo de Cooperação Técnica a Coordenação Nacional do Programa do Artesanato Brasileiro do Departamento de Empreendedorismo e Artesanato, e a SED, por meio da Coordenação Estadual do Artesanato da Superintendência de Economia Criativa e Solidária, o desenvolvimento de atividades que visem a valorização do artesão brasileiro, elevando o seu nível cultural, profissional, social e econômico, bem como desenvolver, promover o artesanato e realizar o suporte técnico operacional para a execução das políticas públicas voltadas ao desenvolvimento do setor. 

CARTEIRA NACIONAL DO ARTESÃO 

 

Benefícios

É gratuita;

É válida em todo o território nacional;

Tem validade de 6 anos;

É chancelada pelo Governo Federal, pelo Governo do Estado de Goiás, e pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (SED/GO);

Identifica profissionalmente o seu portador;

Auxilia no trânsito das peças, principalmente nas rodovias estaduais e federais;

É o documento exigido nas inscrições para participação nas feiras do PAB Nacional;

Permite que o artesão emita nota dos seus produtos;

Concede aos seus portadores isenção fiscal de ICMS na comercialização das suas peças dentro e fora do Estado de Goiás;

SICAB (Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro)

Para obter a Carteira Nacional do Artesão é necessário: 
Ter domicílio na unidade federativa em que for solicitado o registro; 
Ter idade igual ou superior a 16 anos; 
Apresentar cópia dos seguintes documentos: 

Carteira de Identidade; e/ou (Documento de identificação com foto); 

Cadastro de Pessoas Físicas (CPF); 

Comprovante de residência ou declaração conforme Lei n° 7.115, de 29 de agosto de 1983; 

Cópia do documento de inscrição no PIS/PASEP (opcional) 

1 (uma) foto 3 x 4. 

Apresentar 1 (uma) peça pronta de cada matéria-prima/técnica a ser cadastrada; 
Elaborar uma peça artesanal, por matéria-prima/técnica a ser cadastrada, em todas as suas fases, em teste de habilidade a ser realizado pela Coordenação Estadual; 
Submeter os produtos previstos à avaliação de funcionário ou colaborador eventual com conhecimento notório do artesanato local, a fim de identificar a técnica predominante empregada pelo artesão, considerando os critérios desta Portaria. 
Fica dispensado do teste de habilidade, o artesão reconhecido como mestre artesão e artista popular definidos pela Portaria nº 1007/SEI de 11/06/2018. 
Ser cadastrado no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (SICAB) pela coordenação estadual. 
Quanto a solicitação de transferência pelo artesão, a Coordenação Estadual de destino, deverá proceder o pedido no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro SICAB), à Coordenação Estadual de origem, mediante a documentação do comprovante de residência do artesão. Após solicitação no SICAB a Coordenação Estadual de origem terá 2 (dois) dias úteis para liberar a transferência do artesão. 

Conheça o PAB

O artesanato floresce como atividade produtiva e expressão da capacidade criativa de um grupo ou de uma sociedade. Por esse motivo o setor do artesanato tem sido objeto de apoio governamental desde 1977, com a criação do PNDA - Programa Nacional de Desenvolvimento do Artesanato, posteriormente transformado no Programa do Artesanato Brasileiro.

Em consonância com a agenda política do governo de desenvolvimento e combate às desigualdades sociais, o PAB ganhou importância na gestão pública, com o status de programa orçamentário do Governo Federal.

Atualmente a cadeia produtiva do artesanato dá ocupação a 8,5 milhões de brasileiros nas 27 unidades da federação e representa quase 3% do Produto Interno Bruto. A riqueza decorrente dessa diversidade é a principal fonte de ocupação e renda dos artesãos cadastrados no PAB Nacional.

Além do aspecto econômico, é importante salientar que no nosso país milhões de artesãos contam, através de sua arte, a história cultural brasileira, cuja força provém de uma substância profunda da alma coletiva, que assume e revela a singularidade de sua cultura, de sua potencialidade criativa e da peculiaridade de seus modos de vida, fazendo a mediação da tradição com o contemporâneo.

Coordenação Nacional:

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  • Coordenadora Nacional
  • Ana Beatriz Ellery - (61) 2027 - 9535

 

Coordenações Estaduais:

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  • Coordenador PAB AC:
  • Wanderson Wenderson Bragança Lopes - (68) 3215 - 2897

 

 

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  • Coordenadora PAB AL:
  • Daniela Chaves de Vasconcelos - (82) 3315 - 1700

 

 

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  • Coordenadora PAB AP:
  • Karla Marcella Fernandes Chesca - (96) 3212 - 1100

 

 

 

  • Coordenadora PAB AM:
  • Claudia Regina Oliveira Monteiro - (92) 3182 - 6198

 

 

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  • Coordenadora PAB BA
  • Luciana Embilina Pinheiro - (71) 3116 - 6107

 

 

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  • Coordenador PAB CE:
  • Amanaci Diógenes Braga - ( 85) 3101 - 1627

 

 

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  • Coordenadora PAB DF:
  • Antônia Grasia Contini Martinelli - (61) 3226 - 6526

 

 

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  • Coordenadora PAB ES:
  • Rosangela Evangelista dos Santos - (27) 3636 - 6816

 

 

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  • Coordenador PAB GO:
  • André Milhomem Franco - (62) 3201 - 5498

 

 

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  • Coordenadora PAB MA:
  • Viviane Coelho de Jesus - (98) 3232 - 2187

 

 

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  • Coordenadora PAB MT:
  • Lourdes Josafá Sampaio - (65) 3613 - 9324

 

 

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  • Coordenadora PAB MS:
  • Katienka Dias Klain - (67) 3316 - 9107

 

 

 

  • Coordenador PAB MG:
  • Thiago Tomaz de Souza - (31) 3915 - 2934

 

 

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  • Coordenadora PAB PA:
  • Dione Maria Cavalcante de Matos - (91) 3342 - 8552

 

 

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  • Coordenadora PAB PB:
  • Lucineia Maia Bezerra - (83) 3214 - 5490

 

 

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  • Coordenadora PAB PE:
  • Leilane Pessoa de Oliveira - (81) 3181 - 3457

 

 

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  • Coordenadora PAB PI:
  • Jaina Nayara da Silva Melo - (86) 3223 - 2803

 

 

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  • Coordenadora PAB PR:
  • Patrícia Terezinha Dobrowolski - (41) 3210 - 2868

 

 

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  • Coordenadora PAB RJ:
  • Úrsula Hallais André Issa - (21) 3803 - 9395

 

 

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  • Coordenadora PAB RN:
  • Salmira de Araújo Torres Clemente - (84) 3232 - 7861

 

 

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  • Coordenadora PAB RS:
  • Marlene Leal Garcia  - (51) 3226 - 3055

 

 

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  • Coordenadora PAB RO
  • Wellida Sodré Barros Oliveira - (69) 3216 - 7362

 

 

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  • Coordenador PAB RR:
  • Alexandro Franscisco Morais Abreu - (95) 2121 2645

 

 

Imagem relacionada

 

  • Coordenadora PAB SC:
  • Juliana Menezes da Cunha - (48) 3664 - 8000

 

 

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  • Coordenadora PAB SE:
  • Maria Ana Rosa Tavares de Souza - (79) 3222 - 5942

 

 

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  • Coordenadora PAB SP:
  • Elisabete Bacelar do Carmo - (11) 3718 -6530

 

 

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  • Coordenadora PAB TO:
  • Núbia Maria Curcino Machado - (63) 3218 - 2238 

 

 

Número de Artesãos Cadastrados em Goiás

  Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Total
2008 0 0 0 0 0 0 1 3 0 3 0 0 7
2009 2 0 2 5 0 1 9 1 6 4 3 2 35
2010 0 0 2 3 1 0 0 3 9 0 2 1 21
2011 0 0 36 30 0 13 1 20 130 98 2 0 330
2012 1 3 5 11 2 0 5 2 3 5 1 1 40
2013 1 3 4 3 3 72 23 48 62 50 84 47 400
2014 84 170 70 172 115 121 1 262 193 585 310 1 2.091
2015 5 4 29 59 8 139 39 152 98 63 12 55 661
2016 39 151 259 155 304 276 52 211 67 171 88 150 1.923
2017 48 191 320 111 297 186 177 325 333 132 165 232 2.517
2018 56 26 115 69 90 66 67 81 40 5 53 0 655
2019 1                       1
Total 237 548 842 618 820 874 375 1.108 941 1.156 721 489 8.694

 

RANKING ESTADUAL - Janeiro/2019

1 - GOIÂNIA 571
2 - CRISTALINA 272
3 - PIRENÓPOLIS 204
4 - FORMOSA 203
5 - CATALÃO 185
6 - ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS 180
7 - RIO VERDE 166
8 - SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO 163
9 - CIDADE OCIDENTAL 157
10 - JATAÍ 155
11 - ALEXÂNIA 154
12 - CIDADE DE GOIÁS 150
13 - ANÁPOLIS 147
14 - LUZIÂNIA 147
15 - ITAUÇU 145
16 - VALPARAÍSO DE GOIÁS 145
17 - CALDAS NOVAS 141
18 - FAINA 139
19 - CHAPADÃO DO CÉU 138
20 - MORRINHOS 128
21 - PIRACANJUBA 126
22 - ALTO PARAÍSO  124
23 - VIANÓPOLIS 124
24 - APARECIDA DE GOIÂNIA 114
25 - IPAMERI 113
26 - MINEIROS 112
27 - QUIRINÓPOLIS 108
28 - NOVO GAMA 101
29 - PORANGATU 100
30 - INHUMAS 96
31 - ITABERAÍ 85
32 - TEREZÓPOLIS DE GOIÁS 82
33 - ITUMBIARA 77
34 - SANTA FÉ DE GOIÁS 73
35 - URUAÇU 73
36 - GOIANÁPOLIS 71
37 - SILVÂNIA 70
38 - RUBIATABA 63
39 - ABADIÂNIA 58
40 - CAVALCANTE 58
41 - RIO QUENTE 58
42 - IPORÁ 57
43 - SERRANÓPOLIS 57
44 - TRINDADE 55
45 - CEZARINA 54
46 - PETROLINA DE GOIÁS 54
47 - GOIANDIRA  53
48 - CAÇU 52
49 - PARAÚNA 52
50 - JARAGUÁ 50

 

RANKING CENTRO-OESTE - Janeiro/2019

1. DISTRITO FEDERAL: 9.522

2. GOIÁS: 8.694

3. MATO GROSSO: 5.321

4. MATO GROSSO DO SUL: 3.494

TOTAL REGIÃO CENTRO-OESTE: 27.031

 

RANKING NACIONAL – Janeiro/ 2019

1 CEARÁ 14.540
2 ALAGOAS 14.361
3 BAHIA 13.562
4 RIO DE JANEIRO 12.025
5 DISTRITO FEDERAL 9.522
6 PERNAMBUCO 9.362
7 GOIÁS 8.694
8 RIO GRANDE DO NORTE 8.476
9 ESPÍRITO SANTO 7.588
10 RIO GRANDE DO SUL 7.470
11 MINAS GERAIS  6.023
12 MATO GROSSO 5.321
13 SERGIPE 4.037
14 MATO GROSSO DO SUL 3.494
15 PARÁ  3.334
16 AMAZONAS 3.196
17 SÃO PAULO 2.393
18 SANTA CATARINA 1.800
19 PARAÍBA 1.753
20 PIAUÍ 1.401
21 ACRE 1.275
22 TOCANTINS 899
23 MARANHÃO 872
24 RONDÔNIA 660
25 AMAPÁ 567
26 PARANÁ 543
27 RORAIMA  222
# TOTAL BRASIL 143.390
 
Fonte: Coordenação PAB/GO, Janeiro, 2019

Resultados dos Editais das Feiras de Artesanato de 2018

EDITAL 001/2018 - BRASÍLIA/DF

Edital de Chamamento Público nº 001/201

Resultado Final:

ARTESÃOS INDIVIDUAIS
  1. Alda de Assis - Goiânia
  2. Valmir Neves - Aparecida de Goiânia
  3. Ivanilde Reis de Nascimento - Alexânia
  4. Hilda Freire - Alexânia
  5. Ernesto Antônio - Goiânia

EDITAL 002/2018 - OLINDA/PE

Edital de Chamamento Público n°002/2018

Resultado Final:

ARTESÃOS INDIVIDUAIS
  1. Maria de Fátima Dutra Bastos - Alexânia
  2. Silvio Batista Franco - Goiânia
  3. Ivanilde Reis do Nascimento - Alexânia
  4. Alda de Assis Lima - Goiânia
  5. Sherol Corrêa Vinhas - Goiânia
  6. Andrey Faria Novais - Goiânia
ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS
  1. Associação dos Artesãos de Cristalina
  2. Associação da Cultura Artesanal de Pirenópolis

EDITAL 003/2018 - SÃO PAULO/SP

Edital de Chamamento Público n°003/2018

Resultado Final:

ARTESÃOS INDIVIDUAIS
  1. José Alves Cambota - Goiânia
  2. Nicodemos Souza de Miranda - Jataí
  3. Alda de Assis Lima - Goiânia
  4. João Gomes da Silva - Novo Gama
  5. Maria de Fátima Dutra Bastos - Alexânia
  6. Tânia de Lima Sá - Novo Gama
  7. Carlos Antônio da Silva - Aparecida de Goiânia
  8. Auriovane Cardoso D'Ávila Júnior - Cidade de Goiás
  9. Elcio Pereira da Silva - Niquelândia
  10. Márcio Fleuri de Araújo - Goiânia
  11. Hilda da Costa Freire - Alexânia
  12. Valmir Antônio das Neves - Aparecida de Goiânia
  13. Silvio Batista  Franco - Goiânia
ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS
  1. Cooperativa Bordana de Goiânia
  2. Associação dos Artistas e Artesãos de Alexânia
 

André Franco - Superintendente de Economia Criativa 

  (62) 3201-5498

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